Especialistas alertam para criminalização e estigma contra populações que vivem com HIV
Testatem de HIV. Foto: Abr/Marcelo Camargo
Em reunião em Genebra, a vice-chefe de Direitos Humanos da ONU, Kate Gilmore, afirmou neste mês que a “epidemia de HIV é uma epidemia de perda de direitos e, em alguns casos, de abusos e violações”.
Em encontro de especialistas e ativistas dos movimentos pelo fim da AIDS, a dirigente e outros participantes alertaram que o estigma e a discriminação continuam prejudicando o acesso à saúde para quem é soropositivo.
Realizada em 12 e 13 de fevereiro, a Consulta sobre a Promoção dos Direitos Humanos na Resposta ao HIV lembrou que políticas e práticas punitivas, bem como leis penais discriminatórias constituem barreiras aos serviços de saúde para as pessoas mais vulneráveis. Por isso, essas populações nem sempre conseguem receber os cuidados de prevenção, testagem e tratamento do HIV.
Participantes defenderam mais recursos para ações que integrem os direitos humanos na resposta à epidemia. Outra reivindicação foi a estreita colaboração com a comunidade, por meio de uma convocação de instituições nacionais e regionais para garantir mais diálogo, liderança e financiamento.
Obstáculos tradicionais aos direitos humanos, como o estigma, a discriminação e a criminalização, persistem ao mesmo tempo em que novos problemas estão surgindo. O encontro na Suíça discutiu, por exemplo, como garantir que as populações criminalizadas sejam incluídas na cobertura universal de saúde e como os programas de direitos humanos e populações-chave continuarão a ser financiados. O evento teve a participação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).
Vários oradores, incluindo Michaela Clayton, diretora da Aliança sobre AIDS e Direitos do Sul da África, defenderam uma abordagem de baixo para cima para promover os direitos humanos, articulando iniciativas de líderes políticos e da sociedade civil.
“Isso não é fácil. Só podemos agir trabalhando em parceria: governos, sociedade civil, mecanismos de responsabilização, grupos de direitos humanos e profissionais de saúde”, completou Tim Martineau, diretor-executivo Adjunto do UNAIDS.
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